A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto de um projeto que obriga o uso de máscaras em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. O equipamento de proteção deverá proteger o rosto em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.
A multa para quem for flagrado sem a máscara será de R$ 300. Se houver reincidência, valor dobra, R$ 600. Se Estados e municípios aprovarem leis semelhantes, valerá o valor da multa decidido por eles. A proposta permite que Estado e municípios possam distribuir o equipamento de proteção aos mais pobres.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.