Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional.
O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental devido às queimadas na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados revelaram que as queimadas no Brasil registradas de janeiro a 18 de agosto de 2019, tiveram aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado.