A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (08), ao deixar perder a validade a medida provisória (MP) que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação. O governo vai deixar de arrecadar R$ 17 bilhões em 2026 com a medida provisória que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.

A MP nem chegou a ser votada no mérito (conteúdo) da proposta. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados do Centrão aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.

A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta, porque o texto perde validade a partir de quinta-feira (09).

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF (Imposto sobre Operações Financeira) sem diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal.