O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.
Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. A data de divulgação não foi confirmada.
Um dos estudos que embasam as discussões no MEC foi produzido pela Unesco e divulgado em setembro do ano passado. O relatório apontou que a exposição excessiva às telas na infância e na adolescência tem gerado dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental. A palavra final sobre o tema, contudo, virá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A cidade do Rio de Janeiro é a única do País que já baniu o uso dos celulares nas escolas municipais. A medida foi tomada por meio de decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) um mês após o relatório da Unesco ser divulgado.