*Com informações da Agência Brasil

A Presidência da República sancionou a lei que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida busca diminuir os impactos econômicos provocados pela alta do petróleo no mercado internacional, em meio ao conflito no Oriente Médio.

A União poderá compensar a redução de impostos com receitas extraordinárias obtidas com a valorização do petróleo.

A nova lei também prevê benefícios tributários para setores estratégicos, como minerais críticos e indústria de fertilizantes, além de medidas específicas para iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.