O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul deve analisar nesta sexta-feira (15) o pedido da juíza Ana Lúcia Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, para proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições deste ano.

De acordo com a magistrada, a exibição do símbolo nacional é considerada propaganda eleitoral, porque se tornou marca de “um lado da política”. Com isso, o uso da bandeira teria que obedecer certos requisitos legais, como horários e locais determinados.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro criticou o posicionamento da juíza. O mandatário disse ser um absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral.