Os Três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. A iniciativa uniu Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil.
Apesar de o anúncio do pacto contar com diretrizes iniciais, o governo ainda não apresentou detalhes práticos sobre a execução das políticas de enfrentamento ao feminicídio. A única medida anunciada foi a criação de um comitê contra o feminicídio.
A iniciativa visa articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil. O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da educação de meninos, desde a primeira infância, e mencionou episódios envolvendo atletas brasileiros.
O Brasil tem 336 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça. O país bateu recorde de feminicídios no ano passado.