O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que celulares fabricados no Brasil serão obrigados a contar com o rádio FM. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto.

“Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo WiFi ou plano de dados”, afirmou Faria. Essa não é a primeira vez que o ministro sinalizou que vai lutar pela obrigatoriedade.

Em setembro, ele disse em evento realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert): “nada mais justo que a gente possa dar, tanto para o setor, mas em primeiro lugar, para o cidadão, o rádio no celular, para que as pessoas não precisem comprar dados nem precisem entrar no 3G ou no 4G”.

O ministro lembrou que não há sinal de celular em muitos lugares, e que 43 milhões de brasileiros não possuem acesso à internet. Além disso, “rádio é o cotidiano local, em muitas cidades é o único meio de informação ali”.

Em 2017, um projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados solicitando a habilitação da função de rádio FM em todos os smartphones brasileiros. A ideia é que o recurso seja nativo, ou seja, sem exigir conexão móvel com a internet ou a contratação de planos de dados.

Em caso de aprovação de uma nova legislação as marcas teriam que remanejar uma das etapas de produção e montagem de componentes para atender à lei brasileira ou até deixar de trazer modelos globais para as fábricas locais. Entretanto, Fábio Faria ainda não detalhou como essa ideia será implementada e nem que medidas serão adotadas em relação às fabricantes.