O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (03) ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. No STM, esse tipo de ação leva, em média, seis meses para ser julgada. Os ministros vão avaliar se eles têm condições éticas de permanecer nas Forças Armadas.

Bolsonaro é capitão reformado do Exército. É a primeira vez na história recente que o tribunal militar recebe ações deste tipo contra militares de quatro estrelas.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que todas as representações vão seguir o devido processo legal, garantindo ampla defesa a todos os réus. A ministra assegurou que dará celeridade aos casos e marcará o julgamento assim que forem liberados pelos relatores.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, será o relator do processo que irá analisar a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro generais condenados na trama golpista com ele.