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Petrobras demitirá funcionários que pedirem aposentadoria

Contrato do empregado será cancelado quando benefício for concedido pelo INSS. Foto: Divulgação

A Petrobras demitirá os empregados celetistas da estatal que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência. O contrato será cancelado quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Medida semelhante foi anunciada pelo Banco do Brasil há duas semanas. Segundo a Petrobras, emenda constitucional 103 (reforma da Previdência) diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”

A empresa afirmou que o funcionário que protocolou pedido de aposentadoria a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS.

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