O Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que prevê que a união dividirá com Estados e Municípios parte dos recursos de leilões de petróleo.

Pelo Rio de Janeiro, votaram a favor da mudança os senadores Arolde de Oliveira e Flávio Bolsonaro. Pelo texto aprovado, 3% dos royalties da exploração de petróleo serão destinados para os estados onde estão localizadas as jazidas.

Com a mudança no texto, o relator Cid Gomes aumentou o repasse para o Rio. A estimativa é de que R$ 2,5 bilhões sejam destinados ao estado. A PEC segue para Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao portal Pleno.News, o senador Arolde de Oliveira comemorou a aprovação: “vitória do Estado do Rio de Janeiro. Conseguimos aprovar emenda à PEC 98/2019, que trata dos recursos da cessão onerosa do excedente da produção de petróleo para os Estados e Municípios. Nossa emenda garante além dos 15% destinados a todos os Estados e os 15% a todos os municípios no rateio um aditivo de 3% dos recursos da União para os estados produtores. Isso significa mais de 2 bilhões de reais de recursos novos para o Rio”.