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Senado aprova fim da ‘taxa das blusinhas’

Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira (03). Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (03) a Medida Provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas. A MP isenta do imposto de importação compras de até US$ 50. Para compras de até US$ 3 mil, a Fazenda também poderá reduzir a alíquota para até 30%. A aprovação se deu por votação simbólica, da mesma maneira que a votação também aconteceu na tarde desta quinta na Câmara dos Deputados. O texto segue para sanção presidencial.

A avaliação será feita obrigatoriamente para os seguintes setores: têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos; e cosméticos. O texto também estabelece mecanismos de combate a fraudes em plataformas e determina que a Fazenda faça avaliações periódicas dos efeitos econômicos da medida.

 

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