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Senado aprova projeto que limita crescimento do salário mínimo e mudanças no BPC

Texto segue para a sanção presidencial. Foto: Pedro França/Agência Brasil

O Senado provou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei do governo que limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5% ao ano. O texto agora será encaminhado para sanção presidencial.

Os Senadores aprovaram também mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Hoje, tem direito ao BPC, que corresponde a um salário mínimo, pessoas com deficiência, de forma ampla.

O projeto queria restringir o benefício a casos moderados ou graves. Os líderes governistas afirmaram que o acesso ao BPC será mantido como está, válido para todas as pessoas com deficiência. O texto também obriga beneficiários de programas sociais a realizarem cadastro com biometria.

 

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