O Senado provou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei do governo que limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5% ao ano. O texto agora será encaminhado para sanção presidencial.
Os Senadores aprovaram também mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Hoje, tem direito ao BPC, que corresponde a um salário mínimo, pessoas com deficiência, de forma ampla.
O projeto queria restringir o benefício a casos moderados ou graves. Os líderes governistas afirmaram que o acesso ao BPC será mantido como está, válido para todas as pessoas com deficiência. O texto também obriga beneficiários de programas sociais a realizarem cadastro com biometria.