O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra Covid-19. Com isso, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento ao novo coronavírus, caso o governo solicite.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde no país. O texto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.