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STF derruba tese da “revisão da vida toda” do INSS

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a tese que reconhecia o direito à “revisão da vida toda”, uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria do INSS. Na prática, a decisão ajusta o caso ao entendimento já fixado pelo Supremo em outros processos de que o mecanismo é inviável.

O colegiado também cancelou a suspensão dos processos que tratam do tema.

 

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