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STF forma maioria para manter prisão do traficante André do Rap

Traficante André do Rap, é um dos chefes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Foto: Divulgação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado (10). De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. A sessão foi encerrada e terá continuidade nesta quinta-feira (15), com os votos dos outros quatro ministros.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que no sábado, derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso. Nesta quarta, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Todos os seis consideraram que a falta da revisão de uma prisão preventiva a cada 90 dias — prevista no pacote anticrime aprovado pelo Congresso, que alterou o Código de Processo Penal e motivou a decisão de Marco Aurélio Mello — não implica soltura automática do preso.

Um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, André do Rap estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão.

 

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