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Toffoli derruba decisão da Justiça e libera especial de Natal do Porta dos Fundos

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Foto: Reprodução/Internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou o recurso da Netflix nesta quinta-feira (9) e derrubou a censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos. A plataforma de streaming recorreu à liminar do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia ordenado que o vídeo de 46 minutos fosse retirado do ar. O vídeo insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

O recurso foi sorteado para ser julgado por Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Supremo, a decisão foi tomada por Dias Toffoli, que está no plantão. Na decisão, Toffoli ressaltou a importância da garantia da liberdade de expressão e defendeu que o programa não feria a liberdade de crença. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, escreveu Toffoli.

A censura havia sido imposta atendendo a um pedido de uma associação católica conservadora. Ao acionar o STF, a Netflix argumentou que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”. A empresa também chama a decisão de censura. “A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, disse a empresa.

O grupo Porta dos Fundos também se manifestou contra a decisão do TJ-RJ, afirmando ser “contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020”.

 

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