*Com informações da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima terça-feira, dia 1º, o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

A gravação foi usada pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, durante o lançamento de sua candidatura, em agosto. Na ocasião, foi exibida uma simulação de um pronunciamento do pai, que cumpre prisão domiciliar.

Os ministros devem avaliar se o conteúdo caracteriza deepfake e, a partir do caso, podem estabelecer parâmetros para julgamentos semelhantes durante as eleições de 2026.

O TSE proíbe a divulgação de conteúdos produzidos artificialmente para beneficiar ou prejudicar candidatos. As regras também restringem o uso de inteligência artificial por partidos e candidatos e permitem responsabilizar plataformas que não retirem conteúdos ilegais.