O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reintegrar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, ao cargo. A decisão atende a um recurso apresentado pelo dirigente, que alegou que seu afastamento poderia prejudicar o andamento de investigações sobre o uso de recursos de emendas parlamentares no filme “Dark Horse”.

Dino também restabeleceu as funções do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados por determinação do ministro André Mendonça, que apontou suspeita de direcionamento político na produção de relatórios de inteligência relacionados às investigações dos casos Master e INSS.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que a determinação de interromper a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal representa uma medida inédita na história da instituição. Segundo o ministro, o afastamento de Andrei poderia interferir na organização das equipes responsáveis pelas investigações, retardar o acesso a materiais e comprometer a atuação da corporação.

Ao restabelecer os dois servidores nas funções, Dino também proibiu a adoção de novas medidas cautelares contra Andrei Passos Rodrigues e Leandro Almada quando forem baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das atribuições funcionais e no cumprimento de determinações judiciais. A decisão de Dino, na prática, suspende os efeitos do afastamento determinado anteriormente por Mendonça.