NOTÍCIAS / ELEIçõES 2024

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Marcos Caetano Jr.  19/10/2023
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024. Foto: reprodução/Agência Brasil

 

*Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o STF, o transporte gratuito aos eleitores assegura a democracia no país.

Leia também

Rio: transplantados testam positivo para HIV após receberem órgãos infectados

Governo do RJ abriu sindicância para identificar e punir os responsáveis.

Avalanche Missões Urbanas. 

Empresa privada de saneamento abre vagas para programa trainee

Salário de R$ 6.750.

Organização japonesa contra armas nucleares ganha Prêmio Nobel da Paz

Grupo é formado por sobreviventes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki.

Turista morre e outros 12 são resgatados de mina de ouro desativada nos EUA

Elevador teve problema mecânico a cerca de 152 metros abaixo da superfície.

Número de mortos aumenta nos EUA após passagem do furacão Milton

16 pessoas perderam a vida até o momento.
às