O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público coletivo gratuito no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A orientação também vale para um eventual segundo turno, em 25 de outubro.

Em ofício enviado aos TREs, Nunes Marques pediu que os tribunais verifiquem se prefeituras e governos estaduais informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, horários e modalidades de transporte que serão oferecidos gratuitamente. Essas informações devem ser divulgadas de forma acessível aos eleitores.

De acordo com as regras aprovadas pelo TSE, o poder público deve assegurar transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível à dos dias úteis. Também podem ser criadas linhas especiais e utilizados veículos públicos para atender regiões mais distantes dos locais de votação.

O TSE informou ainda que eventuais reduções ou interrupções do serviço em desacordo com as informações apresentadas à Justiça Eleitoral deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União. Nas eleições deste ano, mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar.