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Presidente sanciona lei que suspende torcida que invadir treino

Nova lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem qualquer veto, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista às torcidas organizadas e seus associados.  Publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, a nova lei (13.912/19), inclui a violência praticada mesmo quando não houver algum evento esportivo em disputa.

A nova lei permite punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga.

Outro artigo da lei sancionada por Bolsonaro prevê o aumento da pena para a torcida organizada e torcedores que provocarem tumulto ou cometerem atos de violência. Agora a nova norma suspende a torcida violenta dos estádios ou arenas por cinco anos.

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