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Aberta consulta pública sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras

Plataforma e-Cidadania faz consulta pública sobre projeto de lei. Foto: internet

 

Está sob consulta pública um projeto de lei que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras. A consulta acontece na plataforma e-Cidadania, do Senado. O projeto nasceu de uma ideia legislativa no próprio portal e-Cidadania, uma ferramenta oferecida pelo Senado para esses temas, e que ao atingir mais de 20 mil manifestações são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde vão receber parecer. A descrição do texto pontua que a ideologia de gênero “não possui base científica” e lembra que “o ordenamento brasileiro consagra o princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes”.

A atual consulta pública feita no portal do Senado Federal conta com quase 800 mil votos, até a publicação desta matéria, com uma vantagem de quase 18 mil votos para as manifestações contrárias à proibição da ideologia de gênero nas escolas do país. O resultado da votação vai servir de embasamento para que a relatora do projeto formule suas observações antes que o projeto vá à votação.

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