Em João Pessoa, na Paraíba, a Justiça declarou inconstitucional a abertura das sessões da Assembleia Legislativa do estado com invocação a Deus e a presença da Bíblia. O julgamento analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público, que questionava um trecho do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Com a decisão, a Assembleia não pode mais manter, como regra oficial, a invocação a Deus nem a presença obrigatória da Bíblia na abertura das sessões. Manifestações religiosas individuais continuam permitidas.