O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que permite o uso da Bíblia como recurso didático e recurso extracurricular nas escolas estaduais da rede pública. O objetivo da lei é utilizar a Bíblia como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos em sala de aula, aproveitando o valor educativo das Escrituras. A medida estabelece o uso do conteúdo bíblico de forma ampla, sem restringir ao contexto religioso.

Os estudantes poderão estudar sobre as civilizações antigas, contextos históricos e a geografia apresentada nas passagens bíblicas. Para garantir o respeito à liberdade de crença, a lei afirma que a participação dos alunos em atividades que utilizem trechos da Bíblia será opcional.