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Conselho Nacional de Pastores entra com ação no STF para retorno de cultos presenciais

Pastores abriram ação no STF. Foto: internet

 

O Conselho Nacional de Pastores do Brasil entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, solicitando o retorno dos cultos presenciais. No pedido, os pastores solicitam o reconhecimento da inconstitucionalidade de parte do decreto do governador de São Paulo, João Doria, que impede a realização de “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo”. Eles argumentam que o artigo do decreto é incompatível com a Constituição, já que viola a liberdade religiosa e de culto.

A ação foi elaborada em conjunto com a Frente Parlamentar Evangélica, que aparece como apoiadora. Eles consideram “flagrante retrocesso na garantia de direitos fundamentais, especialmente no que se refere ao direito à liberdade religiosa e de culto”. O relator sorteado para examinar a ação movida pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil é o ministro Gilmar Mendes.

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