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Cristão é acusado de blasfêmia na Argélia

Ongs pedem o fim da lei da blasfêmia na Argélia. Foto: internet

 

Na Argélia, um grupo de 14 organizações não governamentais (ONGs) pediu a um relator especial da ONU para intervir em nome de um cristão argelino que foi condenado a cinco anos de prisão por blasfêmia. A condenação de Hamid Soudad, sob a acusação de blasfêmia contraria o direito internacional e a sentença não está de acordo com os vereditos anteriores dados pelos tribunais argelinos em casos semelhantes. Hamid foi preso e acusado de “insultar o profeta do Islã” em janeiro.

As acusações foram relacionadas a um post de três anos atrás no Facebook em que ele havia compartilhado uma caricatura do profeta. Um dia depois, em um julgamento no qual seu advogado não estava presente, um tribunal o considerou culpado de blasfêmia e lhe deu a pena máxima de cinco anos de prisão. Um tribunal de apelações manteve a sentença e ele agora levou o caso para a Suprema Corte, na qual pode levar anos para conseguir uma audiência. As ONGs pediram à relatora especial que exortasse o governo argelino a liberar imediatamente Hamid e a garantir que a legislação esteja de acordo com o direito internacional, em parte abolindo as leis de blasfêmia e também uma lei que regulamenta atividades de religiões diferentes do Islã.

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