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Eutanásia é descriminalizada no Equador

Tribunal Constitucional equatoriano foi favorável à eutanásia. Foto: Freepik

 

Seguindo os passos da Colômbia, agora o Equador se tornou o segundo país da América Latina a descriminalizar a eutanásia. O Tribunal Constitucional equatoriano votou a favor de permitir que os médicos ajudem pacientes a morrer. Além de declarar que o crime de homicídio não se aplicaria mais aos médicos que trabalham para “preservar o direito a uma vida digna”. Tudo começou através de uma ação movida em agosto de 2023 por Paola Roldán, que sofre de uma doença neurológica conhecida como ELA. Paola contestou um artigo do código penal que considerava a eutanásia um crime de homicídio com pena de 10 a 13 anos de prisão. “Quero descansar em paz”, disse a paciente em uma audiência judicial em novembro. Então, o Tribunal decidiu que “não seria razoável impor a obrigação de permanecer vivo a alguém que passa por uma situação assim”.

No entanto, a decisão não é unanimidade, inclusive entre outros pacientes que sofrem da mesma doença. “Não é o caminho que vou seguir. A autoridade sobre a vida e a morte não é sobre mim, mas sobre Deus”, declarou Silvio que foi diagnosticado com ELA há três anos. Apesar de ter sido difícil aceitar o diagnóstico e perder progressivamente as funções físicas, ele afirmou que está em paz.

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