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Igrejas de São Paulo são excluídas de punições por barulho

Projeto segue para audiências públicas. Foto: Reprodução/Internet

 

Em São Paulo, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal aprovou uma alteração no projeto de revisão do Programa Silêncio Urbano (Psiu) que exclui igrejas, templos e demais locais de culto das punições previstas para casos de barulho excessivo. A proposta representa uma mudança importante nas regras de fiscalização sonora da capital paulista.

Pela nova proposta, a primeira ocorrência deixaria de gerar multa automática e passaria a ser tratada como advertência. O fechamento administrativo do estabelecimento também só ocorreria após uma etapa adicional de reincidência. O projeto segue agora para audiências públicas antes de ser votado em plenário.

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