Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, vetou um projeto de lei cuja proposta era considerar igrejas, templos e santuários religiosos como serviços essenciais. A proposta previa que esses locais pudessem permanecer sempre abertos, “prestando assistência espiritual e assistencial”. Em abril, o projeto foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal, às vésperas do julgamento do recurso de Kalil no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação do ministro Nunes Marques de permitir cultos e missas presenciais em um dos momentos mais críticos da pandemia.

Nas razões do veto, publicadas no Diário Oficial do Município, o prefeito Kalil alega inconstitucionalidade do projeto. A proposição de lei agora retorna à Câmara para apreciação do veto. Atualmente, as atividades religiosas coletivas estão permitidas em Belo Horizonte, desde que os templos garantam o cumprimento de regras como uso de máscara por todos, inclusive celebrantes, e distanciamento de 1 metro entre as pessoas dentro do local, exceto as do mesmo convívio residencial.