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Marcha para Jesus é condenada por não pagar direitos autorais de músicas evangélicas

Milhares de pessoas participam da Marcha para Jesus em São Paulo. Foto: Juliano Medeiros/Jornalismo 93FM

A Igreja Renascer em Cristo, organizadora do Marcha para Jesus, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em R$ 213 mil por não pagar direitos autorais. Segundo o Ecad, o evento teria tocado músicas sem autorização prévia e expressa dos autores em 2022 e 2023. A decisão foi da juíza Liliane Keyko Hioki, da 6ª Vara de Fazenda Pública.

A igreja contestou a ação, alegando que os artistas foram contratados pela Prefeitura de São Paulo e que as músicas reproduzidas nos eventos são de domínio público, não cabendo cobrança dos direitos autorais. Além disso, por ser um evento sem fins lucrativos, não cabe “qualquer cobrança”. A prefeitura se manifestou pedindo improcedência da ação, porque o Ecad não comprovou os critérios utilizados para a cobrança.

De acordo com a juíza, não houve comprovação de que as músicas reproduzidas nos eventos estavam em domínio público. Liliane também rechaçou a versão da igreja que, por ser um evento sem fins lucrativos, não teria de haver cobrança pela reprodução das canções. A Prefeitura de São Paulo informou que a Procuradoria Geral do Município analisa a decisão e que tomará as medidas judiciais que entender cabíveis.

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