O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável às normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece a normativa do exercício da profissão sem interferência de convicções religiosas. O posicionamento do MPF foi uma resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião, que está tentando suspender das normas do Conselho Federal de Psicologia.

O texto do Conselho proíbe o uso do título de psicólogo em associação com orientações religiosas, bem como a vinculação de conceitos, métodos e técnicas da ciência psicológica a crenças religiosas. E também impede que os profissionais utilizem a religião como meio de publicidade e propaganda. Para o Partido Novo e para o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão.