Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, sancionou um projeto de lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a de Covid-19. O artigo 1 do texto afirma que “ficam reconhecidas como serviços essenciais as atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”.
A lei destaca que isso não significa que estes locais ficarão livres de medidas de proteção contra a Covid-19. Regras sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras precisarão ser seguidas. O texto pontua: “As instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes”.