Está tramitando na Câmara Federal um projeto de lei que propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos. Segundo o texto do PL 5315/20, a proposta é alterar o Código Penal para que um crime cometido nas dependências de qualquer local de culto religioso passe a ser considerado circunstância agravante. Essa alteração pode resultar no aumento de um sexto da pena para os criminosos.

A autora do Projeto de Lei destacou que atualmente, o Brasil tem sofrido com o aumento da prática de crimes em locais de culto, e que é inadmissível que seja desconsiderada a vulnerabilidade das vítimas quando estão cultuando.