O Senado começou a analisar a PEC 5/2023, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, que amplia a imunidade tributária destinada a igrejas e instituições sem fins lucrativos.

Na prática, caso a proposta seja aprovada e promulgada, igrejas e outras entidades poderão deixar de pagar determinados impostos incidentes sobre compras de equipamentos, materiais, obras, reformas e contratação de serviços utilizados em suas atividades institucionais.