A Comissão de Educação e Cultura do Senado analisa um projeto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional e autoriza templos religiosos a receberem recursos públicos da Lei Rouanet para atividades culturais.

Essa mudança permitirá que igrejas organizem e promovam eventos que incluam música, artes cênicas, literatura, arte visual, dança, audiovisual, e até gastronomia e artesanato, desde que estejam alinhados com a vivência cristã.

Se aprovado pela Comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que seja solicitado um recurso para análise.

Desde 2012, a música gospel é considerada uma manifestação cultural e pode ser beneficiada pela Lei Rouanet, mas essa prerrogativa se restringia a artistas e entidades, excluindo igrejas. O novo projeto elimina essa restrição, tornando os templos elegíveis para receberem recursos e incentivos destinados à cultura.