Em Minas Gerais, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou um projeto de lei que cria a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. O texto autoriza a realização de cultos religiosos durante o intervalo das aulas em escolas públicas e privadas do município.

Além dos cultos, o projeto prevê ações educativas ao longo do ano letivo sobre respeito à liberdade de crença. As atividades devem seguir o projeto pedagógico de cada escola e considerar a idade dos alunos.