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Alerj aprova prorrogação do estado de calamidade pública

Alerj aprova prorrogação do estado de calamidade pública. Foto: Reprodução

 

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prorrogou até 1º de julho o estado de calamidade pública em todo o estado do Rio devido à pandemia da Covid-19. A decisão permite que fiquem suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, todas as contratações feitas durante o período devem ser disponibilizadas na internet em até de 30 dias.

No mesmo entendimento da Assembleia Legislativa, algumas cidades reforçaram, após aprovação na câmara de vereadores, o estado de calamidade, entre elas, São Gonçalo, Rio das Ostras e Volta Redonda.

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