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Alerj aprova redução de mensalidades escolares durante pandemia

Desconto irá variar de acordo com valor das mensalidades. Foto: Divulgação

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo os ensinos técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350, não haverá desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor deverão aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 650 deverá aplicar um desconto de R$ 90 – o que representa 30% dos R$ 300 que estariam acima do limite da isenção.

Já uma universidade que cobrava R$ 1.350 deverá aplicar um desconto R$ 300. A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas na modalidade presencial, e não valerão para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades. O projeto aprovado na Alerj prevê ainda a criação de uma Mesa de Negociação em cada unidade, com profissionais da instituição e representantes dos alunos.

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