Rio de Janeiro – A Justiça determinou que a Prefeitura pode autorizar o retorno das aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, (30) por unanimidade, pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

De acordo com a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”. Além disso, a Prefeitura deve “garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, a opção pela continuidade do ensino remoto”.

Em nota, a Prefeitura disse que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, “as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem”. O Sindicado dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio) orienta os professores a esperar assembleia no sábado (3). Ainda não há data para o retorno dos colégios públicos.