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Justiça proíbe prefeitura do Rio de demolir prédios irregulares na Gardênia Azul

Foto: Reginaldo Pimenta

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio proibiu que a prefeitura continue demolindo as construções irregulares construídas pela milícia na Gardênia Azul, na Zona Oeste. A operação foi iniciada na quarta-feira (01) e tinha o objetivo de demolir 21 prédios construídos ou em construção.

O pedido foi feito na Justiça por um dos proprietários do lote, que informou que comprou o terreno de boa fé, no ano passado, e disse não ter impedimentos para a construção. Ainda segundo ele, não havia licença para obra devido a paralisação dos órgãos municipais por causa da covid-19.

A decisão também proíbe que o autor do pedido continue com a obra, sob pena de multa de R$100 mil. O município deve juntar ao processo administrativo o edital de embargo da obra.

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, responsável pela operação, informou que já demoliu 12 construções ilegais no local desde quarta-feira (01), mas que paralisou o trabalho nesta quinta-feira (02).

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