Rio de Janeiro – A justiça do Rio negou uma liminar que pedia a suspensão do decreto da prefeitura da capital carioca que torna obrigatória a apresentação do “passaporte da vacina” para acesso a diversos serviços coletivos, como academias e teatros. A medida começa a valer nesta quarta-feira (15).

A ação, que alegava a violação do livre direito de circulação, foi analisada pela desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, do Tribunal de Justiça. Na decisão, a magistrada justificou a recusa alegando que as medidas são adequadas em prol da segurança sanitária, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, que deu permissão a prefeitos e governadores determinarem as próprias políticas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Veja quais locais em que o passaporte da vacina será exigido:

• academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
• vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
• cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
• locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
• conferências, convenções e feiras comerciais.