NOTÍCIAS / RJ

RJ: Lei obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica

Lei obriga síndicos a denunciarem casos de violência doméstica. Foto: Reprodução

 

Rio de Janeiro – Uma lei que foi aprovada pelo governo do Estado entrou em vigor nesta segunda-feira (21) obriga os síndicos dos prédios a avisar à polícia sobre casos de violência doméstica nas dependências dos condomínios. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, houve aumento de cerca de 50% neste tipo de crime durante a pandemia da Covid-19.

A lei visa a proteger mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosas, em condomínios. O aviso dos moradores ao administrador do local deverá ser feito por telefone ou pessoalmente, nos casos de ocorrência em andamento; e por escrito, em outras situações, no prazo de 24 horas. O anonimato de quem faz a notificação é garantido.

Leia também

às