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STF suspende processo de encampação da Linha Amarela

STF suspende processo de encampação da Linha Amarela. Foto: Reprodução

 

Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou uma audiência conciliatória para o dia 16 deste mês. O município informou que ainda não foi notificado da ação.

Em setembro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da administração da via expressa pela prefeitura. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes anunciou que assumiu a via expressa integralmente até a conclusão de uma nova licitação. A Linha Amarela continua sem a cobrança de pedágio aos usuários.

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