RIO DE JANEIRO – A Prefeitura do Rio e o Governo do Estado lançaram, na manhã desta terça-feira (07), uma iniciativa contra a exploração irregular do espaço público na orla da capital. O Programa ‘Tolerância Zero’ tem como principal objetivo acabar com a distribuição, estrutura e venda de produtos ilegais do Leme ao Leblon, na Zona Sul.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD) afirmou que a fiscalização terá tolerância zero com o comércio ambulante irregular.
A operação vai começar no próximo dia 16. Coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o esquema vai funcionar 24 horas por dia, com 138 agentes municipais, no patrulhamento ostensivo e na fiscalização integrada, com uso de equipamentos de monitoramento.
Entre as ações previstas estão a fiscalização diária do comércio ambulante irregular, a apreensão de mercadorias sem origem comprovada, o combate aos depósitos clandestinos e à logística de abastecimento, a remoção de estruturas e equipamentos irregulares e a desocupação de áreas públicas. Também serão fiscalizados carrinhos, carrocinhas, barracas, mobiliários, veículos de tração humana e demais equipamentos utilizados em atividades econômicas.
O Programa Tolerância Zero também tem como prioridade proteger os comerciantes regularmente autorizados, que poderão continuar trabalhando de acordo com as regras municipais. Os trabalhadores que desejarem deixar a informalidade poderão ser encaminhados ao Oportunidades Cariocas, portal da prefeitura que oferece orientação, qualificação profissional, inclusão produtiva, vagas de emprego e acesso a outros programas da Prefeitura.