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Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo que julga o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. Com isso, o julgamento está suspenso.

Gilmar Mendes, relator do caso, votou para ampliar o alcance do foro na Corte mesmo depois do fim do mandato de políticos. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli acompanharam o relator. Com exceção de Zanin, os ministros adiantaram o voto na ação.

Barroso tem prazo de 90 dias para devolver o processo. Ele é o autor da tese que sustenta o entendimento atual do Supremo sobre o foro por prerrogativa de função, em vigor desde 2018.

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