O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional.

A votação remota foi a opção encontrada após três senadores terem contraído a Covid-19, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que ficará afastado das funções por ao menos 14 dias. Coube a Antonio Anastasia presidir a sessão.

A aprovação do decreto de calamidade pública foi unânime entre os senadores presentes. A medida, validada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), não precisa de sanção presidencial e passa a valer imediatamente. A matéria entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).