O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, inaugurou na manhã desta segunda-feira (25) o ‘Programa Pé-de-Meia’, do Ministério da Educação, que dá um incentivo financeiro para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio em instituições públicas. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto. No discurso, o mandatário falou como funciona o programa do governo federal.

O pagamento começa nesta terça-feira (26) com a primeira parcela de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O depósito será feito em conta poupança no Caixa Tem.

De acordo com o chefe da pasta, também serão depositados bônus para quem for aprovado no ensino médio e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:

• Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• Não for reprovado (R$ 1.000 para quem concluir o ensino médio);
• Fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
• Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada

Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:

• estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• tenham se matriculado no início do ano letivo;
• alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• não for reprovado no fim do ano letivo;
• fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

Confira o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia:

– 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
– 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
– 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
– 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
– 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
– 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.