O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (29) em pronunciamento na TV que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso “consciente e responsável” de água e energia por parte da população.

No pronunciamento, Albuquerque ressaltou que o último período de chuvas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro Oeste, foi o mais seco dos últimos 91 anos. Na fala, o ministro frisou: “O uso consciente e responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”.

Como ações para impedir um possível apagão, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, responsável por adotar medidas emergenciais e garantir a continuidade e segurança do suprimento de energia elétrica no país.

O colegiado, com duração prevista até 30 de dezembro, será composto por representantes de seis ministérios: Minas e Energia (que o presidirá), Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Entre as atribuições do grupo está a definição de diretrizes obrigatórias para estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e outras medidas mitigadoras do baixo volume dos reservatórios.

A câmara também terá poderes para estabelecer prazos para o atendimento das diretrizes e para o encaminhamento de informações e subsídios técnicos por parte de órgãos públicos, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dos concessionários de geração de energia elétrica.