A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criou um comitê para a promoção da liberdade religiosa e de crença, ligado à Secretaria Nacional de Proteção Global.  A ministra estabeleceu a determinação de que as discussões precisarão da “prévia anuência” do Secretário Nacional de Proteção Global, cargo ocupado por Sérgio Queiroz.

Segundo Damares, o grupo tem a obrigação de “incentivar o diálogo entre o estado e as lideranças religiosas, visando à garantia da liberdade de religião ou crença, da laicidade estatal, da colaboração das religiões com o estado para o interesse público e para a promoção do princípio da fraternidade”.